Matérias da Ordem do Dia (76ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, "Orla Prefeito José Roberto Tavares Gadêlha", localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a cobrança de taxas por associações estudantis conveniadas com o município de Goiana para o acesso de estudantes ao transporte escolar intermunicipal e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei da Câmara nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Zildinho Barbosa
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei da Câmara nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei da Câmara nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio da SJS
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Zildinho Barbosa
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Requer à Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de fundação no Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade. - - |
Aprovado |