Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público. - - |
Aprovado |