Matérias do Expediente (25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Institui a Escola do Legislativo Municipal de Goiana, denominada Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, nascida em Tejucupapo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Pablo Ricardo Yeni Lira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requer à Mesa, a realização de Audiência Pública para discutir as ações de combate aos alagamentos e às enchentes no município de Goiana-PE, com a participação do Governo Federal, por meio do DNOCS, e Governo do Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental na Povoação de São Lourenço, em Goiana. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a instituição do Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, com a inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Goiana, bem como a promoção de ações e atividades voltadas à valorização desses profissionais. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Praça na comunidade da Portelinha, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, o atendimento dos moradores da comunidade da Portelinha na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Mutirão, em Goiana. - |
Não há resultado |