Matérias do Expediente (33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Substitui o Anexo I da Lei n° 2.738/2025, que “Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n° 2.709/2025; disciplina a concessão dos auxílios saúde e alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção/implantação de duas lombadas na Rua Engenho Miranda, na comunidade de Flexeiras, sendo uma delas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança para pedestres, pacientes, profissionais de saúde e moradores da localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.