Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |