1 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Mário do Peixe
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Ibson Gouveia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei da Câmara nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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