Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |