Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Diamante
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na recém inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às zoonoses. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Diamante, Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE. - - |
Aprovado |