1 - Projeto de Lei da Câmara nº 45 de 2022
Autor: Ana Diamante
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Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2023
Autor: Carlos Viegas
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Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Pedro Henrique
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Ana de Marcílio
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: André Rabicó
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na recém inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às zoonoses.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Ramon Aranha
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Eduardo Batista
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Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 31 de 2023
Autores: Ana Diamante, Ibson Gouveia
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Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE.
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Aprovado
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