Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 8 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Salsa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |