Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a descentralização do atendimento hematológico do Hemope, com a implantação de um Centro de Coleta, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Benigno Araújo, na Vila Castelo Branco, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de Programa de Hortas Comunitárias e Familiares, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Associação, localizada no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando analisar a possibilidade, nas reformas das escolas de Goiana, de convidar os pais dos alunos, desde que capacitados, para realizarem as obras. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar vagas de estacionamento nas principais ruas de Goiana, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos, destinadas aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Mário do Peixe
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Estrada Velha do Condado, localizada na comunidade da Macaibeira, em Goiana. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 11 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto do Brega, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na interseção entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências. - - |
Aprovado |