1 - Projeto de Lei da Câmara nº 19 de 2023
Autor: Pedro Henrique
|
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Bruno Salsa
|
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a descentralização do atendimento hematológico do Hemope, com a implantação de um Centro de Coleta, em Goiana.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Edson da Farmácia
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Benigno Araújo, na Vila Castelo Branco, em Goiana.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Ana de Marcílio
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Ana Diamante
|
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de Programa de Hortas Comunitárias e Familiares, em Goiana.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Mário do Peixe
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Associação, localizada no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: André Rabicó
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando analisar a possibilidade, nas reformas das escolas de Goiana, de convidar os pais dos alunos, desde que capacitados, para realizarem as obras.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Ibson Gouveia
|
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar vagas de estacionamento nas principais ruas de Goiana, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos, destinadas aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Eduardo Batista
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Mário do Peixe
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Estrada Velha do Condado, localizada na comunidade da Macaibeira, em Goiana.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
|
11 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: André Rabicó
|
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto do Brega, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Eduardo Batista
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Ana Diamante
|
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na interseção entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.
|
Aprovado
|