2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Institui o Programa de Estágio Legislativo do Futuro, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, seja incluída com prioridade na lista de reformas das 12 unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.
Não informada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa Farmácia de Manipulação Municipal, em Goiana.
Não informada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofíciio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências visando a construção de uma Unidade Mista de Saúde na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Não informada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da via de acesso ao campo de futebol do Galo e à comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
6 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um pórtico na entrada do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: André Rabicó
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Rua João dos Santos, que fica por trás do Cemitério, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
Não informada
9 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da Creche da comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei da Câmara nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Turno:
Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.
Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a requalificação urbanística do Largo da Alvorada, localizado às margens da BR-101, em Goiana.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Xandy da Praia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recuperação ambiental, revitalização, urbanização e implantação de um parque público na área da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: André Rabicó
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Turno:
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior à empresa Lojas 2001, em Goiana.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Paula Brito
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para propor a criação de uma Central Municipal de regulação de ambulâncias, em Goiana.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Braçoforte
Turno:
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por trás do Cemitério Público), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Não informada