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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que sejam tomadas providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater políticas públicas acerca do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Goiana-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sérgio da SJS
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre a antiga lombada eletrônica e o trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR. à família enlutada pelo falecimento do senhor BENIGNO ALVES DA CRUZ, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025, na cidade de
Recife- Pe.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ana de Marcílio
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Delegado da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Verão Goiana 2025, no tocante à efetiva segurança ostensiva promovida em todo o litoral goianense.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:21:20
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos:
Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:47:28
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esforços práticos no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do município de Goiana, visando promover para a população daquele distrito maior segurança que, como toda a população pernambucana, é atingida diretamente com os altos índices de violência contra a segurança pública.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:24:02
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de estudos técnicos e operacionais nas rodovias estaduais PE-62 e PE-75, no trecho que atravessa o município de Goiana-PE, com o objetivo de avaliar as condições estruturais, de tráfego e de segurança viária.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:15:35
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 12:06:01
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco (SES), Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, solicitando a construção de um Hemocentro no município de Goiana-PE, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de doação, coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:32:57
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ aos senhores Andson Luiz Gomes da Silva, Edilson de Oliveira Vicente Junior e Marcelo Horácio, Guardas Municipais de Goiana, pelo brilhante trabalho prestado ao nosso Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:57:49
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta casa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco , Sra. Raquel Lyra, solicitando construir um Posto Policial no Jardim Eldorado (Gambá), em Goiana.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:21:03
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando implantar duas Cozinhas Comunitárias (uma no distrito de Tejucupapo e outra na comunidade de São Lourenço), em Goiana PE.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:03:16
Autor:
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, representado pela governadora Raquel Lyra, ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:04:15
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:26:27
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, no município de Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida via e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa "Voto de Aplausos" ao Sr. Laércio Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à promoção do turismo e da hospitalidade em nosso Estado.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:20:53
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS-PE, na pessoa do Secretário, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando a ampliação da estrutura física e do efetivo do posto policial existente no distrito de Tejucupapo, no município de Goiana.
Apresentação: 29 de Junho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
29/06/2025 -
Horário: 10:51:49
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que sejam adotadas medidas para que todas as transmissões ao vivo das sessões legislativas realizadas pelo canal oficial da Câmara no YouTube passem a contar com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:54:20
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma Cozinha Comunitária na sede do município de Goiana.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:21:04
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um “Voto de Aplausos” para o Sr. Tony Ramos Florêncio de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Goiana.
Apresentação: 13 de Julho de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
13/07/2025 -
Horário: 7:59:55
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao Atlético Clube Goiana, que sagrou-se Vice-Campeão da Copa Pernambuco de Futsal Masculino, na categoria Sub-17, no último dia 28 de junho, na cidade do Recife.
Apresentação: 13 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
13/07/2025 -
Horário: 8:01:08
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao time masculino de Handebol, Categoria Sub-17, da Escola Santa Emília de Rodat, pela conquista do 3º Lugar nos Jogos Escolares de Pernambuco-JEP's, entre os dias 04/07 a 10/07 deste ano, na cidade do Recife.
Apresentação: 13 de Julho de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
13/07/2025 -
Horário: 8:02:24
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ´´VOTO DE APLAUSOS´´, A VILA TEIXEIRINHA, pelo reconhecimento alcançado nas redes sociais, alcançando a marca de 500 MIL SEGUIDORES NA PLATAFORMA KWAI.
Dá decisão da Casa, dê-se ciência ao homenageado.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 15:37:48
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene para que seja concedido "Voto de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alexandre Carvalho, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município quando esteve à frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 17:58:13
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 18:28:31
Autor:
Sérgio da SJS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, o presente pedido para que a nova praça localizada em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana/PE, passe a denominar-se Praça Manoel Gonzaga de Lemos, em homenagem póstuma a este ilustre cidadão goianense.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:24:44
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, que dentro do prazo regimental, INFORME, preferencialmente por mídia eletrônica, e preste esclarecimentos a respeito de alguns itens.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Thiago Viana
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 12:17:05
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos alunos da equipe masculina de futsal da Escola Ciranda de Letras, campeões dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPS 2025, categoria de 12 a 14 anos, que irão representar Goiana nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia-MG.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:27:02
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de podação e manutenção preventiva das árvores localizadas às margens da Rodovia PE-49, em Goiana, em especial no trecho do km 6, tendo em vista as recorrentes quedas de árvores que vêm ocasionando acidentes e colocando em risco a vida dos condutores e pedestres.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:32:26
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um “ Voto de Aplausos” à agremiação de Caboclinhos Canindé de Goiana, por sua representatividade municipal e estadual no 61º Festival de Folclore de Olímpia-SP (FEFOL 2025), ocorrido no período de 02 a 10 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:53:04
Autor:
Sérgio da SJS
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
14/09/2025 -
Horário: 13:57:05
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à Banda Musical Curica, pela passagem dos seus 177 anos de fundação, ocorrida no último dia 08 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 12:10:02
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 10:32:34
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de uma Audiência Pública visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econômico de Goiana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:51:32
Autor:
Ana Braçoforte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implantação de lombada física defronte à creche a ser inaugurada na comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:30:42
Autor:
Sérgio da SJS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
![]() Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:44:51
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Edileuza Barbosa Veloso, servidora pública municipal de Goiana, ocorrido no último dia 25 de setembro de 2025, na cidade de Goiana-PE.
Apresentação: 27 de Setembro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
27/09/2025 -
Horário: 7:08:45
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de tratar dos impactos financeiros da reforma tributária.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:21:48
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legsialtiva, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Roque Baracho, ocorrido no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade do Teresina, estado do Piauí.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:52:13
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, na pessoa da Secretária Sra. Zilda Cavalcanti, solicitando a inclusão do município de Goiana e de seus distritos no cronograma de atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:11:44
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
![]() Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio de Moraes Andrade Neto, solicitando que, em conjunto com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a regularização fundiária no município de Goiana, ressaltando-se que diversos loteamentos, como Castelo Branco, Bela Vista I e II, Bom Tempo, Mutirão, entre outros, ainda não foram devidamente legalizados perante o registro público, o que reflete na existência de inúmeros terrenos irregulares, loteamentos e assentamentos ocupados e doados sem a devida regularização fundiária.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:15:25
Autor:
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Rio, em Goiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação da 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoação de São Lourenço, em Goiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cid do Caranguejo
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
![]() Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implantação de tijolos pré-moldados no espaço destinado ao novo pátio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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