Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público (Praça Maria Vitalino de Oliveira), localizado ao final da Rua Ulysses Guimarães, em Goiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Aranha
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança. - - |
Aprovado |
3 |
Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos:
Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025. - - |
Reprovado |
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4 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, aos proprietários dos estabelecimentos ali existentes. - - |
Aprovado |
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5 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo. - - |
Aprovado |
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6 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana. - - |
Aprovado |
7 |
Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana. - - |
Aprovado |
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9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana. - - |
Aprovado |
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10 |
Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de até 240 crianças, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana. - - |
Aprovado |
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11 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana. - - |
Aprovado |
12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implantação de calçamento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade localizada por trás do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no terreno já destinado ali para esse fim. - - |
Aprovado |
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13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Ofício propondo a sinalização (em pintura), bem como a instalação de placas de indicação de todos os quebra-molas, em Goiana. - - |
Aprovado |
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14 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ubú. - - |
Aprovado |
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15 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de um médico gastropediatra e um médico endocrinologista pediátrico para a Policlínica Municipal de Goiana. - - |
Aprovado |
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16 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |