Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 652 matérias.

Resultados

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de um Centro Especializado de Atendimento para Crianças e Adolescentes com Autismo (TEA), no distrito-sede e nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 300,00 REAIS, em Goiana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto Médico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implantação e construção de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja construído um Centro Administrativo em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e a implantação de uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por trás da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, no Sítio Sarapió, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação, com drenagem, no “Beco do Presídio”, localizado na Rua das Quintas, em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andre do Forro dos Errados
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar parceria com o Poder Público Municipal na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, no tocante à gestão de um centro para o tratamento de hemodiálise, em Goiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Braçoforte
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Baldo do Rio, em Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma, com paisagismo e implantação de lâmpadas LED, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido Condado.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para construção de casas populares destinadas a pessoas carentes das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja realizada a restauração do Mercado Público de Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a modernização do campo de futebol da comunidade de Flexeiras, incluindo a implantação de grama sintética e iluminação, a construção de vestiários e a integração de um Society no espaço existente.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Av. Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma creche no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Orelio do Ovo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da praia de Carne de Vaca, bem como do horário de atendimento das 07h para as 19h.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de lombadas em pontos estratégicos da artéria conhecida como Estrada Velha do Condado, localizada na Nova Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andre do Forro dos Errados
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, na Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Centro Esportivo em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Articulado

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de executar os serviços de calçamento nas principais ruas do distrito de Tejucupapo: Rua do Céu, Vila Teimosa, Loteamento Arizona, Picuta (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto do Brega), Chã de Alegria, Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Ronaldo Tocha), Melões (tendo como referência a residência do Sr. Presbítero Vilmar) e Ibeapicú (tendo como referência a residência a Colônia de Pescadores), em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça, com um espaço de lazer, na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Andre do Forro dos Errados
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Xandy da Praia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de calçamento com saneamento na continuação da Rua Deputado Osvaldo Rabelo até a Trav. Cana Brava, esquina com o Millenium Recepções, passando em frente ao Espaço Sedução, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sérgio da SJS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sérgio da SJS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, também, 40% de desconto no valor do pagamento à vista e 30% no parcelamento em até 12 vezes, em Goiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Orelio do Ovo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando desapropriação para construção de uma Praça, na Rua da Independência, na Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Zildinho Barbosa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de um plano emergencial para zerar a fila de espera por consultas e exames na Rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Wagner Monteiro
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando calçamento com saneamento no acesso ao Engenho Mussumbu, saindo da Rodovia PE-062 até àquela localidade em Goiana.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sérgio da SJS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paula Brito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Braçoforte
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 14:26:29
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Paula Brito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Texto Original