Matérias do Expediente (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade da Rua do Céu, situada na Margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício apontando a necessidade de requalificação urbanística do Largo da Alvorada, situado às margens da BR-101 Norte, em Goiana. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando providências cabíveis visando a desapropriação do Engenho Belo Horizonte, localizado em terras da antiga Usina Nossa Senhora das Maravilhas, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de cobertura para as academias de ginástica ao ar livre instaladas em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Cid do Caranguejo
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Praia (próximo à Creche), na comunidade de São Lourenço, em Goiana. - |
Não há resultado |