Matérias do Expediente (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa “Transporte Universitário Gratuito de Goiana”, que objetiva garantir a gratuidade do transporte universitário e de nível técnico para todos os estudantes da cidade de Goiana.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências efetivas para garantir a plena acessibilidade em seus prédios, serviços e estruturas (ruas, avenidas, travessas e etc), visando a inclusão e a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando a Instalação de uma Unidade Mista 24 horas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico e lombadas na Rua Coronel Caruá, situada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da continuidade da Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, Prefeito do Município, solicitando pavimentar a Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na localidade de Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espaço para diversão, esporte e acolhimento da comunidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de aulas de artes marciais nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da antiga Estrada de Condado até à Feira de Flexeiras, em Goiana.

Indico á Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Cem, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja verificada, junto à ASTUG (Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Goiana), a possibilidade de isentar os estudantes universitários de baixa renda da taxa atualmente cobrada para utilização do transporte universitário.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveitra da Costa, ratificando pedido para a instalação de iluminação, com lâmpadas de LED, na ocupação Nova Esperança, situada por trás de Katita Auto Elétrica, no Loteamento Sindicato, em Goiana, conforme anteriormente solicitado na Indicação nº 354/2024, reivindicação feita por moradores de ambas as localidades ao nosso Gabinete.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, visto que a mesma não tem estrutura suficiente para atender à demanda.