Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a requalificação urbanística do Largo da Alvorada, localizado às margens da BR-101, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recuperação ambiental, revitalização, urbanização e implantação de um parque público na área da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior à empresa Lojas 2001, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para propor a criação de uma Central Municipal de regulação de ambulâncias, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por trás do Cemitério Público), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público. - - |
Aprovado |