Matérias do Expediente (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: Implantação de lombada na Avenida André Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no perímetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutapão e Rua da Campina. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Católica de Santo Antônio. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revisão legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que não acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas alterações no
ano de 2011. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica com a implantação de dois postes de iluminação no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da residência da Sra. Janeide (em frente à casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Várzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico nas unidades de urgência e emergência de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua do Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, serviço de fundamental importância para sistemas de drenagem pluvial e saneamento. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, a realização de melhorias estruturais no Posto Médico do Engenho Ubú, com a ampliação do espaço físico (construção de duas a três salas destinadas aos atendimento médico), garantindo melhores condições de assistência à população daquela localidade. - |
Não há resultado |