Matérias do Expediente (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Sandre
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Heroínas de Tejucupapo, espetáculo cênico que ocorre desde 1993 no memorável Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epopéia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto histórico em que mulheres locais repeliram a invasão holandesa. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando a Indicação nº 021/2025, que trata da necessidade de implantação de iluminação e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instalação de refletores, iluminação externa e a modernização do referido equipamento público. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração e implantação de poço artesiano com instalação de chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio do AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela comunidade e localidades vizinhas. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, com vistas à realização de estudos técnicos destinados à melhoria da Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo “CEASA”, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Auto Peças
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de três abrigos para passageiros de ônibus, com ponto de apoio para mototáxis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Zé do Burro; na Rua do Céu, próximo ao Núcleo Nassau; e em ponto estratégico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender à população local. - |
Não há resultado |