Resumo (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Heroínas de Tejucupapo, espetáculo cênico que ocorre desde 1993 no memorável Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epopéia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto histórico em que mulheres locais repeliram a invasão holandesa.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando a Indicação nº 021/2025, que trata da necessidade de implantação de iluminação e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instalação de refletores, iluminação externa e a modernização do referido equipamento público.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração e implantação de poço artesiano com instalação de chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio do AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela comunidade e localidades vizinhas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, com vistas à realização de estudos técnicos destinados à melhoria da Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo “CEASA”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de três abrigos para passageiros de ônibus, com ponto de apoio para mototáxis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Zé do Burro; na Rua do Céu, próximo ao Núcleo Nassau; e em ponto estratégico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender à população local.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.

Cria a Medalha do Mérito “Heroínas de Tejucupapo”, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jordão Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal, tanto na administração direta quanto na indireta.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.