Matérias do Expediente (29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Goiana, define os órgãos que a compõem, e dá outras providências.

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização do canteiro central localizado na Travessa da Rua do Rio, e denominar o mesmo de Recanto Mestre Bilôco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.