Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), revoga a Lei nº 2.657/2024, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Institui a Escola do Legislativo Municipal de Goiana, denominada Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, nascida em Tejucupapo, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei da Câmara nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Institui no município de Goiana-PE o “Julho Laranja” como Mês de Conscientização da Saúde Bucal Infantil, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei da Câmara nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ibson Gouveia
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |