Matérias da Ordem do Dia (52ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Viana
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE, a tradicional Festa de Santa Teresa de Ávila. - - |
Aprovado |
3 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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4 |
Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a realização de serviços de limpeza, instalação de iluminação pública e construção do muro no cemitério do Engenho Ubú, em Goiana. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Agência de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais autônomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formalização do negócio, gestão financeira, acesso a crédito e participação em licitações, bem como a realização de cursos de capacitação técnica para profissionais autônomos como pedreiros, instaladores hidráulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda. - - |
Aprovado |
6 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques de alimentação localizados na Praça Duque de Caxias, no centro de Goiana. - - |
Aprovado |
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7 |
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a inclusão de tênis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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8 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, em Goiana, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval. - - |
Aprovado |
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9 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de lombadas na Estrada Nova, nas imediações entre a antiga Distribuidora Antárctica e a Rodoviária Nova, em Goiana. - - |
Aprovado |
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10 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Hélio José de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana. - - |
Aprovado |
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11 |
Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bicicletários, com bicicletas compartilhadas, em praças públicas de Goiana. - - |
Aprovado |
12 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar rastreadores em todos os carros pertecentes e à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana. - - |
Aprovado |
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13 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, providências cabíveis para a ampliação do trajeto do transporte alternativo que atende à praia de Carne de Vaca, estendendo o itinerário das vans até à comunidade de Canoé, especialmente nos finais de semana. - - |
Aprovado |