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PLC 38/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:45:18
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Primeira Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
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PLC 39/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
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PLC 40/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
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PLC 41/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 43/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
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PLC 45/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 46/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
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PLC 47/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais - LGBTQIA+ -, no Município de Goiana/PE, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:12:32
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
Ana Diamante
Texto Original
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PLC 48/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 49/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
André Rabicó
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 50/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 51/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 52/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 53/2022 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha Comemorativa Alusiva aos Duzentos Anos da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMG nº 1.658, de 21 de setembro de 2022
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a Resolução nº 1.566/2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Primeira Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a medalha comemorativa alusiva aos 200 (duzentos) anos, da junta governativa de Goiana e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:41:34
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense, e dá outras providências a Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Carvalho
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONOR.ÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Andrea Raquel Ramírez Bento, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 9:55:33
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Xandy da Praia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2020 (Processo TC nº 21100400-5).
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão De Constituição, Justiça E Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Nilvania Coelho Marçal e dá outras providências.
Autor: Alexandre Carvalho
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Vanessa Pereira Piasson e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 (Frederico Gadêlha Malta de Moura) - Processo TC nº 15100088-8.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão De Constituição, Justiça E Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2019 (Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório Carneiro) Processo TC nº 20100129-9.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CFOF - Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2016 (Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior) - Processo TC nº 17100074-2.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CFOF - Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Primeira Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
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PLCO 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Segunda Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
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PLCO 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBST 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO “KIT PESCADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão De Constituição, Justiça E Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
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