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IND 458/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e principais avenidas de Goiana.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:15:35
Autor:
Zildinho Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:40:11
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação imediata de profissionais capacitados em primeiros socorros nas escolas municipais de Goiana.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:44:31
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a desapropriação de um terreno, localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:48:23
Autor:
Cid do Caranguejo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à execução do complemento asfáltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:41:04
Autor:
Paula Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 463/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:19:42
Autor:
André Rabicó
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
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IND 464/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua do Honório, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:22:19
Autor:
Xandy da Praia
Texto Original
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IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Sérgio da SJS
Texto Original
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IND 466/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de paradas de ônibus cobertas às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
Texto Articulado
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IND 467/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja instituído um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participação de mulheres nos setores de tecnologia e inovação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:21:29
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 468/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:31:40
Autor:
Ramon Aranha
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
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IND 469/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a ampliação do cemitério público do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:38:22
Autor:
Cid do Caranguejo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 470/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e em parceria com o Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana ( IHAGGO), seja analisada a viabilidade de transformar a casa onde viveu o renomado mestre artesão Zé do Carmo, localizada em frente ao restaurante Buraco da Gia, em um espaço permanente de memória e preservação cultural, destinado à criação da Escola do Barro, em Goiana.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:39:32
Autor:
Paula Brito
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
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IND 471/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, propondo a adoção de medidas administrativas que assegurem aos servidores contratados da Prefeitura Municipal de Goiana o direito ao gozo de férias anuais, conforme os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e demais normas aplicáveis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:35:08
Autor:
Paula Brito
Texto Original
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IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Comunicação, seja implantada rede Wi-Fi gratuita nas dependências das novas feiras livres do centro de Goiana e da comunidade de Flexeiras.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:37:26
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
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IND 473/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um Pátio de Eventos no distrito de Tejucupapo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:56:17
Autor:
André Rabicó
Texto Original
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IND 474/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da creche da povoação de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:57:55
Autor:
Cid do Caranguejo
Texto Original
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IND 475/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: A implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela localidade e comunidades vizinhas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:05:48
Autor:
Thiago Viana
Texto Original
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IND 476/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão previsto no Plano Diretor, com a eleição/nomeação de seus membros, definição de competência, funcionamento regular, dotação orçamentária suficiente, e criação de mecanismos de participação democrática permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos técnicos de Goiana.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:12:06
Autor:
Ana Diamante
Texto Original
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IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:18:54
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Texto Original
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IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:50:24
Autor:
Ana Braçoforte
Texto Original
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IND 479/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:25:27
Autor:
Ana Braçoforte
Texto Original
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IND 480/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação da transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da rede municipal de saúde, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no município de Goiana.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:01:38
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Goiana.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:17:58
Autor:
Ana Diamante
Texto Original
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo município de Goiana, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de
Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES
CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a famílias carentes durante o período da semana santa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:12:14
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:31:44
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 106 da Lei Complementar nº 018/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:13:24
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Paulo Carneiro da Silva), localizada na Rua da Igreja, conhecida como Pé da Mentira, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:21:44
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:05:03
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:59:51
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:28:06
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:04:25
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:54:51
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências" e o art. 7º., I, da Lei n. 2.690/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Marcílio Régio Silveira da Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Marcílio Régio Silveira da Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, no período entre Janeiro a Julho de 2025 , em decorrência de inclusão indevida dos valores do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Marcílio Régio Silveira da Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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