Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei da Câmara nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Viegas
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
2 |
Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei da Câmara nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana. - - |
Aprovado |
4 |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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5 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Farmácia
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Wagner Monteiro
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de cursos em Goiana, destinados às pessoas idosas, nas áreas de Gastronomia, Artesanato e Beleza. - - |
Aprovado |
7 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento nas 1ª e 2ª Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. - - |
Aprovado |
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8 |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e córregos de Goiana, numa atividade realizada por equipes de serviços urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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9 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Andre do Forro dos Errados
Protocolo: 369
Turno: -
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Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana. - - |
Aprovado |
10 |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. - - |
Aprovado |
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11 |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana. - - |
Aprovado |
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12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências". - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar." - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Batista
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |