Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 698 matérias.

Resultados

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando a reativação do Posto Policial do povoado de São Lourenço, no município de Goiana.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Unica Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de março, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir assuntos relevantes em prol da causa animal, em Goiana.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original
Texto Articulado

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a equipe GRT do Sesi, premiada na categoria “Melhor Desempenho Feminino”, no Torneio Nacional de Robótica, que conquistou o bicampeonato consecutivo, no evento que aconteceu nos dias 15 e 18 de março, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre a Segurança em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes públicos, visando assegurar mais seguranças nas escolas, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05 anos de existência

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes João Vítor, Mário Nascimento, José Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes serviços prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de existência, além de várias participações em abertura de shows de bandas renomadas em nível nacional.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após consultado o Plenário na forma regimental, seja realizada uma “Sessão Solene em alusão à Semana de Enfermagem”, em Goiana.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 18/05/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação atual da Feira Livre de Goiana, com bancos sucateados e sem estruturas físicas adequadas para realização dos trabalhos, fato que, ao que parece, vem trazendo enormes prejuízos aos feirantes.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, bem como à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre todos os eventos festivos realizados pelo Município, no período compreendido entre janeiro de 2022, até à presente data, devendo das informações constarem valor global de cada evento e pago, individualmente, a cada artista, banda e todo e qualquer contratado, inclusive das despesas com instalação de palcos e sonorização, encaminhando-se também cópias dos contratos, notas de empenho e notas fiscais e tudo o mais relativo às despesas liquidadas e autorizadas, inerentes aos objetos do presente requerimento.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Ana Diamante
Ibson Gouveia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja encaminhado Ofício solicitando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ao secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. Celso Agra, a implantação de uma rede de abastecimento d’água na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a descentralização do atendimento hematológico do Hemope, com a implantação de um Centro de Coleta, em Goiana.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, seja ampliado o horário de atendimento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2023, às 19h, por ocasião da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (comemorada de 21 a 28 do corrente mês), cujos objetivos são discutir, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania, das pessoas com deficiência.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Artesãs Quilombolas de São Lourenço, pela sua participação e representação maravilhosa na renomada São Paulo Fashion Week, o maior evento de moda do Brasil, ocorrido nos dias 25 a 28 de maio de 2023, na cidade de São Paulo-SP.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo, coordenador da Defesa Civil do Município de Goiana, assim como a todo o corpo de funcionários do referido órgão, que juntos desempenharam um relevante serviço de assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom Tempo, no período de chuvas em que as supracitadas localidades estavam enfrentando um iminente perigo de enchentes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Educação, Sra. Ivaneide Dantas, solicitando a implantação de uma Escola de Ensino Médio no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia Aquariu’s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, consultado o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos e artistas goianenses que participaram do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2023: Coco de Parêia, Caboclinho União Sete Flexas, Banda Musical Saboeira, Maracatu de Baque de Solto Leão Fortaleza, Caboclo Canidé e Luana Tavares; evento realizado nos dias 21 a 30 de julho de 2023, na cidade de Garanhuns-PE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a Batalha da Duque, que completou no mês de julho 7 anos de sua existência, sendo destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu fundador Annyrisson Roberto “RT”, que tem motivado a juventude nesse movimento cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada, nos exercícios financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da Despesa, também efetivamente realizada, no exercício financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro disponível em caixa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original