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IND 380/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, nas seguintes localidades: Sarapió, Bica do Araçá, Meia Légua e Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 381/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento no trecho da Rua da Igreja (localizado por trás do Bar de Tonho Bora), nas imediações do Calçadão da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 382/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Ana de Marcílio
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 383/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a construção de uma creche naquela localidade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 384/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 385/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 386/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 387/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 388/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 389/2024 - Indicação
Ementa: Indica a mesa , que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça pública com a instalação de uma academina da saúde, visando atender às comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 390/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 391/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 392/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 393/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 394/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 395/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 396/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 397/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, no terreno já destinado para esse fim.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Ana de Marcílio
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 398/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando disponibilizar um médico endocrinologista pediátrico e um gastropediatra para a Policlínica de Goiana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 399/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para, junto à Secretaria de Saúde, promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 400/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de atendimento médico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 401/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que veja, junto à Compesa, a possibilidade de realizar a substituição do cano d’água que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 402/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do Programa “Meu Primeiro Emprego”, com o objetivo de fomentar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 403/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na 2ª e na 5ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 404/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 405/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando obter informações e um posicionamento do órgão acerca da entrega do novo projeto de remodelação da antiga entrada de Goiana, pela Rodovia BR-101, adentrando pela Praça da Bíblia.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 406/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir uma unidade do Programa Vaca Mecânica, na povoação de São Lourenço, em Goiana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cid do Caranguejo
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 407/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na rua localizada à Margem da Rodovia PE-75, no Loteamento Sindicato, que tem início em frente à residência do Pastor Cosmo, em Goiana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 408/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto em todas as ruas da Vila Bom Tempo, em Goiana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 409/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de conceder subsídios para a Atamug, associação que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com deficiência, em Goiana (sede e distritos).
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
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IND 410/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redução proporcional do valor da taxa de iluminação pública cobrada em Goiana-PE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município, para que promova a adesão de Goiana ao Banco Vermelho, programa do Governo Federal símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, em locais públicos de grande circulação, como escolas, praças, universidades e terminais de ônibus.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 412/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 1ª Travessa da Rua Edval Soares, localizada na comunidade de Bela Vista 2, em Goiana.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do município de Goiana, e dá outras providências, bem como, substitui os seus anexos I, II e III.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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