Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 588 matérias.

Resultados

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação do bloco carnavalesco As Mufumbadas, na pessoa da Sra. Penha Peixoto, agremiação que em todos esses anos vem contribuindo para a diversão do carnaval goianense com seu desfile que já é tradição.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação do bloco carnavalesco “O Deozão”, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile para a folia de rua goianense, o que já é uma tradição em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida(preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as agremiações que representaram nossa cidade no carnaval do Recife, no Grupo Especial, o Caboclinho União 7 Flechas (vice-campeão); no Grupo 1, o Caboclinho Tupynambá (vice-campeão); e no Grupo Especial de Tribos e Índios, os Índios Tabajaras (1º lugar) e os Índios Orubá (2º lugar); que em muito honra esta Casa Legislativa e é motivo de orgulho para Goiana.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Bruno Salsa
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando o pedido de ampliação do horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado ma Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Bento José de Santana ,pela festa de celebração dos 52 anos de existência da Igreja Batista Missionaria de Goiana, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Goianense (24 de Abril), instituído pela Lei Municipal nº 2.587/2023 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de fundação.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sessão Solene alusiva às comemorações dos 45 anos de instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab).

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Escola Estadual Benigno Pessoa de Araújo, pela passagem dos seus 50 anos de atividades, data comemorada no último dia 24 de abril, motivo de orgulho para esta Câmara e para Goiana.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Cid do Caranguejo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as instituições públicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, que empreenda esforços para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Getúlio Bezerra de Araújo, servidor aposentado desta Casa, ocorrido no dia 23 de maio de 2024, na cidade de Pitimbú-PB.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à população goianense.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Ana de Marcílio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos causas e soluções sobre os recentes acontecimentos no Hospital Belarmino Correia.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à equipe da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA. responsável pelo êxito na ação de recuperação dos objetos furtados, na noite do dia 28 de maio de 2024, na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana-PE, grupo formado pelos seguintes agentes: ALISSON RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, ANDRÉ FELIPE DA SILVA, DAYBSON CARLOS CARDOSO CORDEIRO, LAURA DALINA LOPES DA SILVA COSTA e WILSERBERGUE BERNADO DA SILVA.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo.

Apresentação: 4 de Maio de 2024
Autor:  André Rabicó
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (Médico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a instalação de uma unidade do expresso Cidadão, em Goiana, visando atender à população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco; à secretária estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego; e ao presidente da Stellantis, Sr. Antônio Filosa, solicitando providências no sentido de proceder com a cedência da UPAE para que a Prefeitura Municipal de Goiana possa reinaugurá-la e administrá-la, visando atender aos nossos munícipes.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sra. Ana Cecília Soares Neves, por sua aprovação no concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Ramon Aranha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar à família do aluno da 5º Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no último dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Eduardo Batista
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do Caboclinho.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense Henzo Gabriel de Lima Patrício, que participou do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de Crianças, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, sagrando-se campeão na Faixa Amarela Sub-10, no evento disputado na cidade de Barueri-SP, nos dias 22 e 23 de junho do corrente.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 40 anos (Jubileu de Esmeralda) da Igreja Casa da Bênção, localizada na Estrada de Cima, nº 04, em Goiana, sob as direções do Pastor Neemias Amorim e da Missionária Mauricélia Amorim.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Mário do Peixe
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Carlos Viegas
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Edivaldo José da Silva, popularmente conhecido por “Vado do Sporting”, pelos mais de 20 anos de dedicação ao trabalho social prestado para crianças e adolescentes na cidade de Goiana.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Edson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e à atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampeã paraibana, na Categoria 1, peso de até 27,2kg.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:  Ana Diamante
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir causas e soluções sobre os recentes acontecimentos de violência em nosso Município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Renato Sandre
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Lourenço Pereira Luna, bem como à Família Luna, pelo brilhante trabalho que desenvolvem como artesãos da Cana-Brava, originariamente no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024