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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um espaço adequado para os pescadores realizarem as manutenções dos seus barcos, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:56:30
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Funil, na praia de Catuama, em Goiana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 15:57:44
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas para garantir atenção nutricional básica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas, nas unidades escolares municipais de Goiana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:03:59
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua Vila Rica, situada na Vila Mutirão, em Goiana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:06:40
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a revitalização do canal localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:09:32
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Praça com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:03:05
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos de Goiana, o seguinte pleito: implantação de uma linha de transporte alternativo para o Engenho Diamante, com um cronograma regular e percurso definido, para facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais e ao centro da cidade, não oferecidos na referida localidade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:23:59
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:31:03
Autor:
Zildinho Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:38:58
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:45:20
Autor:
Paula Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a doação de uma área (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado à construção da Igreja Evangélica Casa da Bênção.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:37:00
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Ana Braçoforte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 6:20:27
Autor:
André Rabicó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a desapropriação da área onde se encontra o campo de futebol da comunidade de Carrapicho e que, naquele espaço, seja implantado o Projeto Gramadão, conforme Indicação de nº 61/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 6:48:16
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 556/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar estudos e ações necessárias para a engorda das faixas de areia das praias de Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 6:53:23
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 7:28:01
Autor:
Paula Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 558/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 7:40:44
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo o asfaltamento da Rua Osvaldo Rabelo e da Rua Madureira, na comunidade Bela Vista II, em Goiana, diante da necessidade urgente de melhoria da mobilidade e das condições de tráfego no local.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um abrigo para passageiros na comunidade de Carrapicho II, em Goiana, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus daquela localidade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 11:25:23
Autor:
André Rabicó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: a inclusão da comunidade do Engenho Diamante no cronograma de obras do Município para o calçamento e pavimentação das suas estradas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:16:30
Autor:
Thiago Viana
Texto Original
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IND 563/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, analise a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em Goiana.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:26:46
Autor:
Zildinho Barbosa
Texto Original
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IND 564/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:36:23
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 565/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:40:28
Autor:
Ana Braçoforte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 566/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:46:23
Autor:
Paula Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de placas informativas, contendo instruções básicas de primeiros socorros e números de telefones de emergência (Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, entre outros) nas dependências públicas do Município, como escolas, praças, unidades esportivas e, especialmente, nas áreas de maior fluxo de pessoas, como a pista de skate e demais espaços de prática esportiva.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:54:46
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 568/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um abrigo para passageiros na comunidade de Alecrim, em Goiana.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:56:42
Autor:
André Rabicó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 569/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha seja incluída com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 19:49:57
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 570/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 19:52:24
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 571/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 19:54:57
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 572/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação em asfalto e implantação de sistema de drenagem na comunidade “Negaça”, localizada no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 20:08:22
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 573/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: a criação de um programa de modernização das bibliotecas escolares da rede pública municipal de ensino, com a instalação de computadores, tablets e acesso à Internet de alta velocidade para os alunos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:04:34
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 574/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados nas proximidades da Rodoviária do distrito de Ponta de Pedras.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:32:25
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilidade de profissionais Neurologista e Reumatologista, considerando que muitas mulheres sofrem com doenças autoimunes e crônicas, sendo direcionado de forma prioritária o atendimento especializado no Centro de Saúde da Mulher, em Goiana.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Régio, Prefeito do Município de Goiana, solicitando ao setor competente, que veja a possibilidade as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Bela Vista II.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:33:11
Autor:
Andre do Forro dos Errados
Texto Original
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo município de Goiana, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de
Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES
CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a famílias carentes durante o período da semana santa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:12:14
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para
preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 12:31:44
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 106 da Lei Complementar nº 018/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:13:24
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Paulo Carneiro da Silva), localizada na Rua da Igreja, conhecida como Pé da Mentira, em Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:12:20
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:21:44
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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