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PLC 25/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Autoriza a transferência simbólica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasião das efemérides do espetáculo das Heroínas de Tejucupapo e data de aniversário de Ponta de Pedras.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 28/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 29/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 30/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 31/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 33/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 36/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 38/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 39/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 40/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 41/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 44/2023 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Primeira Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Ramon Aranha
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Ana Diamante
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
André Rabicó
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Salsa
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Bruno Salsa
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Goianense à Sra. Ana Cláudia Albuquerque de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Goianense à Senadora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Batista
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas, do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2018 (Eduardo Honório Carneiro) - Processo TC nº 19100093-0-2018.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
CFOF - Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Ibson Gouveia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Alceu Assuero de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCO 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Primeira Discussão da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCO 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCO 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBST 16/2023 - Substitutivo
Ementa: Substitui o Projeto de Lei nº 016/2022, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Acresce um parágrafo ao Artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo 043/2022 - Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Renato Sandre
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Propositura Apreciada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REM 16/2023 - Remanescente de Projeto de Lei
Ementa: “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Viegas
Bruno Salsa
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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