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PLC 72/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
08/11/2025 -
Horário: 19:09:48
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
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PLC 73/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
08/11/2025 -
Horário: 19:59:58
Autor:
Ibson Gouveia
Texto Original
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PLC 74/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
16/11/2025 -
Horário: 10:29:35
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 75/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
16/11/2025 -
Horário: 10:36:51
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
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PLC 76/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:13:09
Autor:
Sérgio da SJS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 77/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Fica instituído no calendário oficial de festividades natalinas da cidade de Goiana-PE, o evento cultural denominado “Baile do Menino Deus. O auto de Natal mais brasileiro do País”, realizado anualmente, no período natalino, em data a ser determinada pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo:
07/12/2025 -
Horário: 15:41:51
Autor:
Paula Brito
Texto Original
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PLC 78/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui, no âmbito do município de Goiana, o programa “Ruas com Nome e História”, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros públicos, praças e vias que recebam denominações em homenagem a pessoas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 20:04:48
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Texto Original
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PLC 79/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, a Festa de São Gonçalo do Amarante, Padroeiro do Engenho Ubú, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:47:05
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
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PLC 80/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Bloco “O Deozão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:43:14
Autor:
Zildinho Barbosa
Texto Original
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PLC 81/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Farmapet Goiana", no âmbito do município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Andre do Forro dos Errados
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 1.661/2024, que "Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:02:45
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:17:24
Autor:
Mário do Peixe
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 12:23:48
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 8:07:11
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Braçoforte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:50:52
Autor:
André Rabicó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Francismar Pontes e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:15:21
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:53:39
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Sileno Souza Guedes e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
14/09/2025 -
Horário: 14:44:08
Autor:
Xandy da Praia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 10:15:22
Autor:
Xandy da Praia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 10:35:29
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:12:18
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 17:58:58
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Goianense à Senhora Erika Patrícia dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 8:31:13
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Goianense ao Jovem Pedro Artur Valença de Carvalho Silva e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:30:42
Autor:
Thiago Viana
Texto Original
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