Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 22/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:46:16
Autor:
Edson da Farmácia
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 23/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Cultura LGBTQIA+" no Município de Goiana – PE, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:33:42
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Câmara Municipal de Goiana - CMG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
PLC 24/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa “Transporte Universitário Gratuito de Goiana”, que objetiva garantir a gratuidade do transporte universitário e de nível técnico para todos os estudantes da cidade de Goiana.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:56:04
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
|
|
PLC 25/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito do sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 em situação de vulnerabilidade, no município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:07:12
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 26/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:39:32
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 27/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha
Apresentação: 3 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
|
|
PLC 28/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:44:35
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 29/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Torna obrigatória a realização do exame de ultrassonografia endovaginal com a medida do colo uterino durante o pré-natal, para prevenção do trabalho de parto prematuro em gestações com 20 semanas ou mais, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:36:05
Autor:
Ibson Gouveia
Texto Original
|
|
PLC 30/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:40:18
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 31/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:57:28
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 32/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas por associações estudantis conveniadas com o município de Goiana para o acesso de estudantes ao transporte escolar intermunicipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:29:08
Autor:
Ana Diamante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 33/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui, no Município de Goiana-PE, o “Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia” e cria a “Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia”, assegurando atendimento prioritário aos portadores da síndrome.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 18:51:35
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Texto Original
|
|
PLC 34/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Comércio e Empreendedorismo Local" no Município de Goiana – PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerciário, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 19:03:50
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 35/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 36/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa “Patrimônio Vivo de Goiana” e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:46:51
Autor:
Pedro Henrique
Texto Original
|
|
PLC 37/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui no município de Goiana-PE a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
17/08/2025 -
Horário: 12:14:03
Autor:
Xandy da Praia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 38/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE, a tradicional Festa de Santa Teresa de Ávila.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 8:13:58
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 39/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de Ensino Técnico e Superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:44:33
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 40/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Cria no Calendário de Eventos deste Município o ´´Congresso de Mulheres´´, da Assembleia de Deus, do Campo de Recife-Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 13:16:12
Autor:
André Rabicó
Texto Original
|
|
PLC 41/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no Município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 6:11:05
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
|
|
PLC 42/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede Pública de Saúde do Município de Goiana, cria o "Painel de Medicamentos", e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:39:30
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 43/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Xandy da Praia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 44/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui no Calendário Oficial Festivo do Município de Goiana-PE, o dia 02 de dezembro, Dia do Samba.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:43:20
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 45/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:35:30
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
|
|
PLC 46/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educação nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:30:24
Autor:
Sérgio da SJS
Texto Original
|
|
PLC 47/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa "Tenda de Acolhimentos" para grandes eventos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:38:33
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
|
|
PLC 48/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Xandy da Praia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 49/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Saúde, com observância à LGPD, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 10:03:31
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
|
|
PLC 50/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
14/09/2025 -
Horário: 14:50:58
Autor:
Thiago Viana
Texto Original
|
|
PLC 51/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Histórico Cultural Caminhos de Goiana, com o objetivo de promover passeios turísticos guiados nos monumentos e lugares memoráveis da história da cidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 12:52:21
Autor:
Sérgio da SJS
Texto Original
|
|
PLC 52/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 19:10:00
Autor:
Alexandre Carvalho
Texto Original
|
|
PLC 53/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 54/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:00:57
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 55/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Selo “Inclusão e Respeito” no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
27/09/2025 -
Horário: 7:30:27
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLC 56/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Faixa do Gás, na comunidade da Bela Vista, como “Rua Jor Santana”, e autoriza a instalação de busto em homenagem ao artista, cantor, compositor e artista plástico Joseildo José Santana (Jor Santana), no município de Goiana.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:00:34
Autor:
Edson da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 57/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:03:26
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 58/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 59/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:33:40
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 60/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Goiana, nos termos desta Lei, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:57:50
Autor:
Ibson Gouveia
Texto Original
|
|
PLC 61/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui no município de Goiana o “Centro Comunitário da Paz – COMPAZ Goiana”, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:25:54
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
|
|
PLC 62/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Denomina logradouro público, “Praça João Guerreiro de Oliveira”, a praça pública localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:13:40
Autor:
Edson da Farmácia
Texto Original
|
|
PLC 63/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 15:22:59
Autor:
Ramon Aranha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 64/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
26/10/2025 -
Horário: 17:00:29
Autor:
Alexandre Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 65/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:04:17
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 66/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:43:33
Autor:
Zildinho Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 67/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:51:42
Autor:
Thiago Viana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 68/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:43:56
Autor:
Ibson Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 69/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:22:03
Autor:
Eduardo Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 70/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:32:29
Autor:
Dr. Wagner Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 71/2025 - Projeto de Lei da Câmara
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 20:30:23
Autor:
Ana Braçoforte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|